CARATINGA – A Comarca de Caratinga, na região do Vale do Rio Doce, no final de agosto, o seu 3º Casamento Comunitário. A cerimônia, que ocorreu no pátio da Apac do município, confirmou a união estável de oito casais.
Autoridades, familiares, recuperandos e funcionários acompanharam a entrada dos noivos, pajens e padrinhos. Após a bênção eclesiástica, os casais trocaram votos e confirmaram a intenção de receber um ao outro para formar família. Em seguida, foi servido um jantar aos convidados, preparados pelos próprios recuperandos da unidade.
O evento contou com apoio de parceiros, que contribuíram com a ornamentação, a música e a preparação do local, além da participação de colaboradores da Apac e de recuperandos.
Antes do evento, os casais realizaram procedimentos pré-processuais de conversão de união estável em casamento, realizados pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Caratinga. No dia da oficialização das uniões estáveis, os casais receberam as certidões de casamento do Registro Civil.
As audiências de coleta de declarações de noivos e testemunhas foram realizadas na Apac, que conta com um Posto de Atendimento Pré-Processual (Papre) para atendimento das demandas de internos e seus familiares.
Muitos casais já tinham filhos em comum e alguns possuíam vários anos de união estável, que foi convertida em casamento. Um dos casais que participou do evento na Apac teve a união convertida em casamento retroativamente ao ano de 2017, garantindo direitos aos noivos e filhos mediante a comprovação do novo estado civil.
Desde 2017, o Cejusc de Caratinga já realizou mais de 300 conversões de união estável em casamento.
Cejusc
Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização e gestão de sessões de conciliação e mediação, sem prejuízo de outros métodos consensuais de resolução de conflitos, bem como pelo atendimento de cidadania e informações públicas aos cidadãos.
O Cejusc da Comarca de Caratinga foi instalado em 7 de dezembro de 2016, por meio da Portaria Conjunta nº 589/PR/2016, e funciona no Fórum Desembargador Faria e Sousa (Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Bairro dos Rodoviários). O contato pode ser feito pelo telefone (33) 3322-6450 ou pelo e-mail “[email protected]”.
Assessoria TJMG
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- Oito casais realizaram a conversão da união estável em casamento (Crédito: TJMG / Divulgação)
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- A cerimônia contou com a bênção eclesiástica e a troca de votos dos noivos e foi acompanhada pelo juiz Anderson Fábio (Crédito: TJMG / Divulgação)
