DA REDAÇÃO- A Comarca de Inhapim realizou o primeiro encontro do Projeto Justiça em Rede, como parte das ações do Agosto Lilás – mês dedicado à conscientização para o fim da violência contra a mulher e no qual a Lei Maria da Penha completou, em 2024, 18 anos desde a implantação. A reunião aconteceu no salão do Júri do Fórum Anastácio Chaves e contou com a presença de representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG), da Polícia Militar (PMMG) e Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), das Secretarias de Assistência Social da Comarca, além de representantes das prefeituras locais.
O encontro foi presidido pelo juiz da 2ª Vara da Comarca, Filippe Luiz Perottoni, e teve como objetivo apresentar os princípios e as diretrizes do Projeto Justiça em Rede, uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), que busca estruturar uma rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar por meio da articulação entre diferentes órgãos e instituições.
“O enfrentamento da violência contra a mulher precisa de uma ação conjunta. Cada instituição tem um papel crucial nesse processo, e é fundamental que todos os atores estejam comprometidos com a construção e a efetivação dessa rede”, afirmou o magistrado.
Na reunião, os participantes discutiram como cada entidade pode contribuir para o sucesso do projeto. Entre as sugestões apresentadas, destacou-se a criação de uma cartilha para orientar o fluxo de atendimento às vítimas de violência e ao homem em situação de violência doméstica. Também foi mencionada a importância de projetos complementares, como o “Arte e Terapia”, destinado ao atendimento psicológico e emocional das vítimas, e a implantação de grupos reflexivos para os autores de violência.
Ainda segundo o juiz Filippe Luiz Perottoni, as discussões foram produtivas e resultaram em compromissos concretos. Ficou estabelecido, por exemplo, que cada instituição trará uma proposta de fluxo de atendimento para a próxima reunião, que acontecerá no dia 23 de outubro de 2024. “Estamos apenas começando, mas com o compromisso e a dedicação de todos, tenho certeza de que conseguiremos fazer a diferença e garantir uma vida livre de violência para as mulheres de nossa comarca”, concluiu o magistrado.
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG