MP comunica ajuizamento de ação para que crianças órfãs recebam benefício do INSS

INHAPIM – O Ministério Público de Minas Gerais comunica a impetração (ajuizamento) de ação especial de mandado de segurança em favor de quatro menores (de 12, 10, 5 e 1 ano de idade), órfãos de vítima de feminicídio consumado ocorrido na Comarca de Inhapim, no mês de junho de 2024, os quais estão em situação de vulnerabilidade social e miséria em razão de que estes eram dependentes da mãe. O MPMG, portanto, ajuíza a presente ação a fim de impor ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS a concessão a estes de benefício assistencial consistente em pensão especial criada pela Lei n° 14.717/2023 em favor de filhos órfãos de vítima de feminicídio. O promotor de justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro entende que esta é uma importante medida para garantir o sustento mínimo destes menores evitando maiores danos sociais decorrentes da ausência da genitora.

O CRIME

Na madrugada do dia 15 do mês passado, Valquíria Lima Dias, 28 anos, foi morta com golpes de faca no interior do banheiro de sua residência.

O crime ocorreu na rua Jeremias, bairro Serapião, em Dom Cavati.

Valquíria Lima Dias, 28 anos, foi morta com golpes de faca no interior do banheiro da residência do casal. Os quatro filhos da vítima presenciaram o crime. A Polícia Militar foi acionada para atendimento da ocorrência e de pronto deu início as buscas pelo autor do crime. “Em relato da testemunha, foi dito que as crianças estavam chorando, gritando, pedindo por socorro. Equipe da Polícia Militar entrou no local da cena do crime, para isolar e viu aquela cena horrível, ela caída dentro do banheiro e as crianças no local, chorando. Tinham quatro crianças, dois filhos mais velhos, de 10 e 12 anos e os dois mais novos, de um e cinco anos, filhos dela com o autor do crime. A perícia da Polícia Civil compareceu ao local para os serviços de praxe e depois disso, começou o serviço de captura dele”, explicou sargento Marcos.

Ainda de acordo com informações da Polícia Militar, Valquíria estava grávida.

De acordo com sargento Marcos, a motivação do feminicídio, seria problemas conjugais. Conforme o militar, a vítima queria terminar o relacionamento, mas o autor não aceitou a decisão. “De acordo com as testemunhas, ela queria terminar o relacionamento com ele e ele não aceitou. Infelizmente ficamos sabendo que já tiveram outros casos de brigas entre eles, mas ela nunca deu queixa. Esse rapaz não é da cidade de Dom Cavati, ele é de Timóteo”, informou o militar.

PRISÃO DO AUTOR

Após o crime, equipes da Polícia Militar iniciaram diligências na tentativa de localizar o autor. Em um trabalho ininterrupto, que contou com a importante participação da população por meio de denúncias anônimas, no final da tarde de domingo (16), ele foi preso às margens da BR-116, próximo ao trevo de acesso à Ipatinga. A faca utilizada no crime foi apreendida.

“Toda a informação que recebíamos, averiguávamos. Recebemos informações que ele estava às margens do rio Caratinga, no trevo da BR-116 com a 458. Fomos para o local, realizamos cerco e bloqueio para que ele não fugisse para trecho de mata. Ele fez menção de querer fugir, mas se entregou, perguntamos se a faca que estava com ele seria a utilizada no crime e ele confirmou”, contou o sargento Marcos.

O autor já tem passagens pela polícia por roubo e homicídio.