CARATINGA- A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) divulgou a relação inicial dos municípios habilitados no programa ICMS Turismo, que concede incentivo financeiro às cidades mineiras para que implantem e desenvolvam projetos de desenvolvimento turístico local e regional. Em 2024, com base no ano referência 2023, foram habilitados 569 municípios, que receberão os repasses no ano que vem.
Da Região Turística da Mata Atlântica foram contemplados: Açucena, Antônio Dias, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Conceição de Ipanema, Coronel Fabriciano, Dionísio, Inhapim, Ipaba, Ipatinga, Jagaraçu, Marliéria, Timóteo, Santana do Paraiso e Ubaporanga. Dessa lista, Inhapim está sendo habilitada pela primeira vez, enquanto Antônio Dias e Santana do Paraíso, que haviam ficado de fora este ano, voltarão a receber os repasses em 2025. Já Rio Piracicaba ainda necessita de cumprir algumas etapas para ter seu nome publicado na lista definitiva.
A habilitação do ICMS Turismo acontece todos os anos e para receber os repasses, os municípios têm que se enquadrar em critérios como participar de um circuito turístico reconhecido pela Secult; ter política municipal de turismo elaborada e, pelo menos, em processo de implementação, além disso, devem ter um Conselho Municipal de Turismo (Comtur) em funcionamento regular e ter um Fundo Municipal de Turismo (Fumtur) ativo.
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- Inhapim está sendo habilitada pela primeira vez
