Inspeção será realizada por meio de consórcio público de municípios
CARATINGA– A região de Caratinga está projetando a ampliação dos mercados de produtos de origem animal, com a criação de um consórcio público que visa facilitar a comercialização desses produtos entre municípios. Caratinga e outras localidades que fazem parte do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Leste de Minas (Cides-Leste) terão a possibilidade de comercializar produtos entre si, com o objetivo de expandir esse mercado para todo o Brasil.
Desde 2019, a legislação permite que os produtos de origem animal, inspecionados por serviços de inspeção realizados por consórcios públicos de municípios, possam ser comercializados em qualquer um dos municípios integrantes do consórcio. Essa mudança traz grandes benefícios para os produtores locais, como a ampliação da capacidade fiscal, a redução de custos fixos e a integração regional. Além disso, a organização dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM) dentro de consórcios públicos garante maior segurança sanitária aos alimentos e oferece uma alternativa de fiscalização para pequenos municípios.
Em entrevista, o secretário de Agricultura de Caratinga, João Paulo de Paiva Ramos, explicou a importância do consórcio para a ampliação do mercado. “A lei que regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal, em nível federal, diz que todo produto de origem animal deve ser inspecionado. Só que quando ele é inspecionado pela Prefeitura, esse produto só pode ser comercializado dentro do município. Por exemplo, o produtor de queijo, que foi inspecionado pela Prefeitura, só pode vender dentro de Caratinga. Se ele vender em Santa Rita de Minas, em Ubaporanga ou em outra cidade, corre o risco de ter o material apreendido e ser multado”, afirmou o secretário.
Através do consórcio, a ampliação do território de comercialização permitirá que o produtor de produtos de origem animal possa vender em todos os municípios integrantes do consórcio, ampliando o alcance de sua produção. “Com isso, a gente aumenta a quantidade de alimentos disponíveis no mercado e também a capacidade de geração de renda para esse produtor”, destacou João Paulo.
Ele também ressaltou que todos saem ganhando. “Ganha toda uma cadeia, ganha o consumidor, porque vai ter mais produtos, mais variedades, consequentemente uma redução de preço, e ganha também o produtor, porque ele vai poder participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em outras cidades, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), vender para supermercados, sacolões e até em feiras de outras cidades”.
Além disso, Caratinga já tomou as medidas necessárias para impulsionar ainda mais essa iniciativa. “Em Caratinga, saiu a portaria cedendo nosso veterinário para o Cides-Leste. E com isso, o produto que for certificado por esse consórcio, a gente vai conseguir ampliar. Em paralelo, já vamos pedir a equivalência ao Sistema Brasileiro de Inspeção do Ministério da Agricultura. Assim, o produto certificado aqui pode, além do território regional, ser comercializado em todo o país, o que pode tornar a nossa região uma referência em agroindústria”, concluiu João Paulo de Paiva Ramos.
- Secretário de Agricultura de Caratinga, João Paulo de Paiva Ramos, explicou a importância do consórcio para a ampliação do mercado