Novo CTB propõe CNH aos 16 e avanço de sinal vermelho à noite; saiba mais

Relatório reúne 270 propostas e inclui CNH aos 16 anos, novas multas e regras para radares e ciclomotores A Câmara dos Deputados discute a mais ampla revisão do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) desde a sua instalação, em 1997. O parecer apresentado pelo relator Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) consolida cerca de 270 propostas e mexe em pontos sensíveis da vida do […]
Resultado negativo em exame toxicológico passa a ser exigido para emissão da habilitação em novos processos a partir de 20/6

Lei Federal nº 15.153/2025 exige exames para processos nas categorias A, B e AB DA REDAÇÃO – O Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) passará a exigir a comprovação de resultado negativo em exame toxicológico para emissão da Permissão para Dirigir (PPD) nos novos processos de habilitação iniciados a partir de 20/6 de […]