PROCON FISCALIZA 25 POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E AUTUA 12 DELES NA ZONA DA MATA DE MG
O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) fiscalizou, entre os dias 6 e 10 de julho, 25 postos de combustíveis nas comarcas de Manhumirim e São Domingos do Prata, na Zona da Mata. Ao todo, 12 estabelecimentos foram autuados por irregularidades. Na comarca de Manhumirim, que abrange os municípios de Manhumirim, Alto Caparaó, […]
Câmara aprova projeto do governo que criminaliza aumento do preço de combustíveis sem justa causa
Proposta fixa pena de até 4 anos para quem elevar preços sem respaldo em fatores econômicos. Proposta vai ao Senado. A Câmara aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto que pune com até 4 anos de prisão quem aumentar de forma artificial e sem justa causa o preço dos bens ofertados por atividades de utilidade pública, […]