Congresso endurece penas para crimes sexuais virtuais contra crianças e adolescentes
Projeto aprovado pelo Senado torna diversos crimes hediondos, amplia punições para uso de inteligência artificial e garante mais proteção às vítimas DA REDAÇÃO – O Congresso Nacional concluiu a aprovação de um projeto de lei que endurece significativamente a legislação brasileira contra crimes de violência sexual praticados no ambiente digital contra crianças e adolescentes. […]
Senado suspende resolução que protegia crianças vítimas de estupros
Resolução orientava acesso rápido a interrupção legal de gestação O Senado aprovou, nesta terça-feira (2), projeto da Câmara que suspende uma resolução do Conanda, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que estabelecia um protocolo específico em caso de gravidez para atendimento de menores de 14 anos que foram vítimas de violência sexual. […]