Senado aprova penas maiores para crimes contra professores e médicos
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para os crimes praticados contra profissionais da saúde ou da educação no exercício de suas funções, como professores, educadores, médicos e enfermeiros. O texto amplia penas para os crimes de lesão corporal, ameaça, incitação ao crime, desacato, calúnia, […]
Três policiais penais são presos por venda de atestados de remição de pena
ALÉM PARAÍBA – Três policiais penais foram presos nesta terça-feira (11) durante uma operação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que apura a venda de atestados de remição de pena a detentos. O benefício, previsto na Lei nº 7.210/1984, permite a redução do tempo de cumprimento da pena mediante estudo ou trabalho no sistema […]