Senado suspende resolução que protegia crianças vítimas de estupros
Resolução orientava acesso rápido a interrupção legal de gestação O Senado aprovou, nesta terça-feira (2), projeto da Câmara que suspende uma resolução do Conanda, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que estabelecia um protocolo específico em caso de gravidez para atendimento de menores de 14 anos que foram vítimas de violência sexual. […]
Caratinga realiza passeata de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
CARATINGA– A manhã desta quarta-feira (27) foi marcada por uma grande mobilização em defesa da infância e da adolescência em Caratinga. A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Secretaria Municipal de Educação e da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, promoveu a campanha nacional “18 de Maio – […]
MPMG obtém condenação de casal que se recusou a vacinar os filhos em Luisburgo
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve a condenação de um casal em Luisburgo, na Zona da Mata, pela recusa deliberada e reiterada em submeter seus três filhos menores de idade à vacinação obrigatória. A decisão judicial determinou a aplicação de multa no valor de três salários mínimos aos pais, montante que será revertido […]