Câmara aprova projeto que reduz penas de Bolsonaro e condenados por tentativa de golpe
Votação ocorreu na madrugada, horas após tumulto no plenário com deputado Glauber Braga, do PSOL. Proposta será enviada para votação no Senado. A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10), às 2h26, o projeto de lei que reduz as penas dos condenados por atos golpistas, incluindo o ataque de 8 de janeiro de […]
Análise jurídica da condenação de Bolsonaro pelo STF
“A pena foi calculada considerando a gravidade concreta das condutas”, destaca advogado e cientista político Jorge Folena DA REDAÇÃO – O julgamento histórico do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que culminou em sua condenação a 27 anos e 3 meses de prisão, levantou uma série de questões jurídicas e institucionais de […]