PROCON FISCALIZA 25 POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E AUTUA 12 DELES NA ZONA DA MATA DE MG
O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) fiscalizou, entre os dias 6 e 10 de julho, 25 postos de combustíveis nas comarcas de Manhumirim e São Domingos do Prata, na Zona da Mata. Ao todo, 12 estabelecimentos foram autuados por irregularidades. Na comarca de Manhumirim, que abrange os municípios de Manhumirim, Alto Caparaó, […]
Procon-MPMG alerta para riscos de apostas on-line e reforça atuação dos órgãos de defesa do consumidor
Parecer jurídico destaca impactos econômicos, sociais e de saúde associados ao crescimento das chamadas “bets” no Brasil DA REDAÇÃO – O Procon-MPMG, órgão vinculado ao Ministério Público de Minas Gerais, divulgou o Parecer nº 01/2026, que estabelece diretrizes jurídicas e institucionais para a atuação dos órgãos de defesa do consumidor diante da expansão das […]
Procon-MPMG adota fiscalização eletrônica para ampliar combate a preços abusivos de combustíveis em Minas
Nova estratégia reforça atuação baseada em inteligência de dados e permite monitoramento contínuo do mercado O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) passou a adotar um novo modelo de fiscalização para monitorar os preços dos combustíveis em todo o estado. “Estamos incorporando inteligência de dados à atuação presencial. Isso significa sair de uma […]
MPMG expede recomendação ao setor de bares, restaurantes, hotelaria e eventos sobre comercialização de bebidas alcoólicas
Objetivo é reforçar os mecanismos de controle, rastreabilidade e compliance na comercialização de bebidas alcoólicas em todo o estado, prevenindo, assim, riscos à saúde e à segurança dos consumidores e protegendo a atividade empresarial lícita. O Procon-MPMG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do […]