Programa Morar Legal: Nomeada nova comissão de Reurb

CARATINGA – A Prefeitura de Caratinga instituiu, por meio do Decreto nº 78/2016, publicado no Diário Oficial do dia 16 de março, a nova composição da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A medida atualiza a estrutura prevista no Decreto nº 395/2025 e reforça a estrutura administrativa responsável pela condução da política de regularização […]

Mais três núcleos avançam na regularização fundiária

CARATINGA – Mais três núcleos urbanos informais em fase de regularização fundiária em Caratinga, por meio do programa Morar Legal, tiveram seus editais de notificações de confinantes e confrontantes publicados no mês de fevereiro pela Prefeitura Municipal: Cordeiro de Minas (dia 11), Dom Lara (12) e Vale Verde (24). A publicação dos editais marca uma […]

Famílias do povoado de Suísso cadastradas para programa de regularização fundiária

CARATINGA – Moradores do povoado de Suísso, que pertence ao distrito de Santo Antônio do Manhuaçu, foram cadastrados pela Prefeitura de Caratinga para participação no programa de regularização fundiária “Morar Legal”. O cadastramento foi feito no sábado passado (dia 13), após reunião com os moradores, e marcou a conclusão de mais uma etapa do “Morar […]