Senado aprova penas maiores para crimes contra professores e médicos
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para os crimes praticados contra profissionais da saúde ou da educação no exercício de suas funções, como professores, educadores, médicos e enfermeiros. O texto amplia penas para os crimes de lesão corporal, ameaça, incitação ao crime, desacato, calúnia, […]
Cefet-MG a um passo de virar universidade tecnológica: entenda o que muda
Aprovado no Senado, projeto que altera status da instituição aguarda sanção de Lula; diretora-geral detalha planos com impactos para nove cidades mineiras Mais investimentos sem mudar sua essência. É isso que o corpo docente do Centro Federal de Educação e Tecnologia de Minas Gerais (Cefet-MG) espera com a possível transformação da instituição em uma universidade. O […]
Congresso endurece penas para crimes sexuais virtuais contra crianças e adolescentes
Projeto aprovado pelo Senado torna diversos crimes hediondos, amplia punições para uso de inteligência artificial e garante mais proteção às vítimas DA REDAÇÃO – O Congresso Nacional concluiu a aprovação de um projeto de lei que endurece significativamente a legislação brasileira contra crimes de violência sexual praticados no ambiente digital contra crianças e adolescentes. […]
Câmara aprova projeto que reduz penas de Bolsonaro e condenados por tentativa de golpe
Votação ocorreu na madrugada, horas após tumulto no plenário com deputado Glauber Braga, do PSOL. Proposta será enviada para votação no Senado. A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10), às 2h26, o projeto de lei que reduz as penas dos condenados por atos golpistas, incluindo o ataque de 8 de janeiro de […]