Congresso endurece penas para crimes sexuais virtuais contra crianças e adolescentes
Projeto aprovado pelo Senado torna diversos crimes hediondos, amplia punições para uso de inteligência artificial e garante mais proteção às vítimas DA REDAÇÃO – O Congresso Nacional concluiu a aprovação de um projeto de lei que endurece significativamente a legislação brasileira contra crimes de violência sexual praticados no ambiente digital contra crianças e adolescentes. […]
Senado suspende resolução que protegia crianças vítimas de estupros
Resolução orientava acesso rápido a interrupção legal de gestação O Senado aprovou, nesta terça-feira (2), projeto da Câmara que suspende uma resolução do Conanda, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que estabelecia um protocolo específico em caso de gravidez para atendimento de menores de 14 anos que foram vítimas de violência sexual. […]
Polícia Civil promove ação educativa contra abuso infantil em projeto social de Caratinga
A Polícia Civil de Minas Gerais, por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Criança, ao Adolescente, ao Idoso, à Pessoa com Deficiência e às Vítimas de Intolerância de Caratinga, deu continuidade durante o mês de maio às atividades da Operação Caminhos Seguros, realizada pelas forças de segurança pública do Estado de Minas Gerais. Como […]