Quem está corrigindo a prova?
Há momentos em que uma instituição se parece com uma sala de aula.
Não porque seus integrantes sejam professores ou alunos, mas porque também existem regras, autoridade, responsabilidades e a necessidade de preservar um ambiente em que as decisões possam ser tomadas com serenidade.
Foi essa a imagem que me veio à cabeça ao acompanhar a sessão do Supremo Tribunal Federal desta terça-feira.
O Supremo discutia se os casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça deveriam ser analisados conjuntamente ou separadamente, dentro dos desdobramentos das investigações sobre o Banco Master.
O presidente do STF, Edson Fachin, defendia que os casos fossem tratados separadamente. Gilmar Mendes e Flávio Dino sustentaram que havia relação entre as questões e defenderam o julgamento conjunto. Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes também votaram pela reunião dos casos.
André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia acompanharam Fachin pela análise separada.
O julgamento, entretanto, foi interrompido depois que Flávio Dino pediu vista. O ministro havia defendido o julgamento conjunto, mas pediu que sua posição não fosse computada no placar provisório.
Assim, o placar ficou em 4 votos a 3 pela análise separada dos casos.
A decisão ainda não foi concluída.
Até aqui, divergência.
E divergência, em uma Corte constitucional, não é necessariamente um problema. Ministros podem — e devem — discordar.
O problema começa quando o cidadão que está do lado de fora do tribunal já não consegue distinguir com clareza onde termina a divergência jurídica e onde começa a disputa sobre a própria condução da instituição.
A sala de aula
É aqui que entra a metáfora.
Imagine uma escola diante de uma situação delicada.
Fachin é, nessa imagem, o professor responsável por conduzir a sala.
Cabe a ele organizar o ambiente, garantir o cumprimento das regras e conduzir a avaliação.
Dino e Gilmar, na metáfora, são os professores que contestam a forma como a aula está sendo conduzida.
Eles apresentam outra interpretação, questionam o procedimento e defendem outro caminho.
A tensão aumenta.
E então surge a pergunta que muda toda a história:
E quando o próprio aluno envolvido na avaliação participa da correção da prova?
Moraes e a própria prova
É aqui que Alexandre de Moraes entra na metáfora.
Moraes, cuja própria situação estava no centro da controvérsia, participou da votação sobre a forma como os casos deveriam ser analisados e votou pela reunião dos procedimentos.
Na mesma sessão, Nunes Marques declarou impedimento e Dias Toffoli declarou suspeição e não participaram daquela análise.
Não estou dizendo que Moraes seja literalmente um aluno.
A metáfora serve para iluminar uma questão institucional:
quando alguém está diretamente envolvido na situação que está sendo examinada, quem deve decidir se essa pessoa pode participar da avaliação?
Essa pergunta, por si só, não significa afirmar que Moraes tenha praticado uma irregularidade. Impedimento e suspeição possuem regras jurídicas próprias e precisam ser analisados de acordo com as circunstâncias concretas.
Mas a sociedade tem o direito de perguntar.
Porque Justiça não precisa apenas ser imparcial.
Precisa também transmitir ao cidadão a confiança de que está sendo conduzida com imparcialidade.
Fachin e o professor diante da sala
Voltemos ao professor.
Fachin está no centro da sala.
Ele precisa conduzir a aula enquanto outros professores questionam a maneira como ela está sendo conduzida; enquanto um dos envolvidos diretamente na questão participa da avaliação; e enquanto a própria autoridade da direção da escola é colocada à prova.
Guardadas todas as proporções — porque o Supremo não é uma escola, seus ministros não são professores e processos judiciais não são boletins escolares —, a metáfora ajuda a compreender o tamanho do impasse.
Fachin não é simplesmente alguém que “não sabe o que fazer”.
É o presidente de uma Corte diante de uma situação em que a própria condução do processo passou a ser objeto de disputa entre integrantes do colegiado.
Na sessão de terça-feira, Dino e Gilmar questionaram atos de Fachin relacionados à condução dos processos. Fachin defendeu sua posição e afirmou que não havia avocado os autos.
A discussão, portanto, deixou de ser apenas sobre o conteúdo dos processos.
Passou a envolver também quem conduz a aula, quais são as regras e quem tem autoridade para aplicá-las.
E a prova continua sem correção
Mas a história não terminou naquela sessão.
No dia seguinte, o Supremo retomou suas atividades. E, nesta quinta-feira, Fachin retirou da pauta o julgamento que estava previsto para o dia 23 de setembro sobre a atuação de André Mendonça como relator do caso Master.
A justificativa apresentada foi a relação direta desse julgamento com a questão de ordem discutida na sessão de terça-feira.
Em outras palavras: a prova que deveria continuar sendo corrigida também saiu da pauta.
E isso nos leva novamente à nossa sala de aula.
Quem conduz?
Quem avalia?
Qual prova deve ser corrigida primeiro?
E quais regras devem ser aplicadas?
São perguntas que, dentro de uma instituição constitucional, precisam encontrar respostas claras.
E o aluno continua esperando
É nesse ponto que entra Daniel Vorcaro.
Nesta sexta-feira, 18 de setembro, os advogados de Vorcaro pediram a Fachin a revogação da prisão preventiva ou sua substituição por medidas cautelares.
A defesa sustenta que a prisão precisa ser reavaliada e aponta o impasse existente no Supremo sobre a condução do caso.
Aqui, a metáfora ganha uma dimensão ainda mais séria.
Vorcaro é, na nossa imagem, o aluno que continua esperando enquanto a escola discute quem tem autoridade para corrigir a prova.
Mas é preciso deixar clara a diferença: ele não está esperando uma nota.
Está privado de liberdade e submetido a uma decisão judicial.
Por isso, a metáfora não diminui a gravidade da situação. Ao contrário: mostra que uma indefinição institucional pode produzir consequências concretas na vida de uma pessoa.
A defesa fez um pedido.
Cabe ao Judiciário examiná-lo segundo a lei.
O pedido de liberdade, por si só, não significa que Vorcaro deva ser solto. Da mesma forma, a discussão sobre o prazo de revisão da prisão não significa soltura automática.
Mas existe uma pergunta legítima:
quem decide sobre a liberdade de alguém enquanto a própria instituição ainda discute quem deve conduzir o caso?
E nós?
Talvez aqui esteja a parte mais importante da metáfora.
O cidadão brasileiro é quem está sentado no fundo da sala.
Ele não participa da discussão entre os ministros.
Não escolhe a relatoria.
Não pede vista.
Não declara impedimento ou suspeição.
Não decide sobre a prisão.
Ele observa.
E espera.
Espera que as regras sejam claras.
Espera que aqueles que têm o dever de aplicar a Constituição também estejam submetidos a ela.
Espera que divergências entre autoridades não transformem a instituição em um espaço de disputas que o cidadão já não consegue compreender.
E, principalmente, espera que a decisão final seja tomada por uma instituição cuja autoridade não dependa da pessoa que ocupa a cadeira, mas da força das regras que sustentam aquela cadeira.
Quem está corrigindo a prova?
Talvez essa seja a pergunta que atravessa toda essa história.
Fachin conduz a sala.
Dino e Gilmar contestam a condução.
Moraes participa da votação que envolve a própria situação que está sendo examinada.
A prova sobre Mendonça é retirada da pauta.
Vorcaro aguarda uma decisão sobre sua liberdade enquanto a instituição discute a condução do caso.
E o cidadão permanece no fundo da sala, olhando tudo acontecer.
A questão não é saber quem ganhou a discussão.
Nem quem falou mais alto.
Nem quem conseguiu interromper ou conduzir a votação.
A questão maior é outra:
as regras continuam maiores do que aqueles que têm o poder de aplicá-las?
O Supremo não precisa ser uma instituição sem conflitos.
Precisa ser uma instituição capaz de administrar seus conflitos sem deixar que o cidadão perca de vista onde está a regra.
Porque democracia não significa ausência de divergência.
Significa que, mesmo diante da divergência, ninguém pode ser maior do que a instituição e nenhuma pessoa pode ser maior do que a regra.
O professor pode ter razão.
O aluno pode contestar.
Os pais podem reclamar.
Outro professor pode discordar.
Mas existe uma regra fundamental:
ninguém deveria escolher sozinho quem corrige a própria prova.
E quando a escola inteira começa a discutir quem pode corrigir a prova, o aluno olha para a frente e pergunta:
Quem está corrigindo a prova?
Essa é a questão que não está em pauta.
Fontes consultadas: Agência Brasil, 15 e 17 de setembro de 2026; Migalhas, 18 de setembro de 2026.
PAZ E BEM!
