Ministério Público acusa homem de 35 anos de assumir o risco de provocar acidente que matou Flávia Carvalho Assis e deixou o filho dela ferido
INHAPIM – O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia contra um homem de 35 anos acusado de provocar o acidente que matou Flávia Carvalho Assis, de 46 anos, e deixou o filho dela ferido, em julho, no km 495 da BR-116, em Inhapim. O órgão sustenta que o motorista do caminhão realizou uma ultrapassagem proibida em trecho de declive acentuado, invadiu a contramão e assumiu o risco de provocar a morte.
A denúncia foi apresentada pela 2ª Promotoria de Justiça de Inhapim, por meio do promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro. O acusado responde por homicídio doloso qualificado consumado, homicídio doloso qualificado tentado, omissão de socorro, fuga do local do acidente e fraude processual majorada.
Segundo o Ministério Público, o acidente ocorreu em 24 de julho de 2026, por volta das 6h02. O denunciado conduzia um caminhão Mercedes-Benz L-1620 pela BR-116 quando, em um trecho de declive acentuado e sinalizado com linha dupla contínua, teria realizado uma ultrapassagem proibida.
Ainda de acordo com a denúncia, o caminhão invadiu a faixa contrária e atingiu frontalmente o Citroën Basalt T200 conduzido por Flávia. Ela morreu em decorrência dos ferimentos provocados pela colisão.
No veículo também estava o filho da vítima, então com 14 anos, segundo a denúncia. O adolescente ficou ferido e precisou de atendimento hospitalar. Para o Ministério Público, a morte dele somente não ocorreu por circunstâncias alheias à vontade do denunciado.
ACUSAÇÃO
Na avaliação do Ministério Público, o motorista assumiu o risco de produzir os resultados ao conduzir um veículo de grande porte em velocidade superior à permitida e realizar deliberadamente uma ultrapassagem em local onde a manobra era proibida.
A acusação sustenta ainda que os homicídios foram qualificados pelo emprego de meio que resultou em perigo comum e pelo recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa das vítimas.
Após a colisão, conforme a denúncia, o motorista teria deixado o local sem prestar socorro antes da chegada das equipes de resgate e da Polícia Rodoviária Federal. Ele teria sido localizado posteriormente em uma unidade de pronto atendimento em Caratinga.
A investigação também apontou, segundo o Ministério Público, que o denunciado teria orientado terceiros a omitir dos profissionais de saúde a verdadeira origem dos ferimentos apresentados por ele.
TENTATIVA DE ALTERAR VERSÃO
O Ministério Público também acusa o motorista de fraude processual majorada. Conforme a denúncia, após o acidente teriam sido adotadas providências para interferir na apuração dos fatos, entre elas a retirada de pertences do veículo envolvido na colisão.
A acusação aponta ainda uma tentativa de construir uma versão falsa para explicar os ferimentos do denunciado, com alegações de mal súbito, tontura ou desorientação.
Ao final, o Ministério Público requereu que o acusado seja pronunciado e levado a julgamento pelo Tribunal do Júri de Inhapim, além de condenado pelos crimes imputados.
Também foi solicitado o pagamento de R$ 200 mil como valor mínimo para reparação dos danos morais, sendo R$ 100 mil em razão da morte de Flávia e outros R$ 100 mil em favor do adolescente sobrevivente.
O Ministério Público se manifestou ainda pela manutenção da prisão preventiva do denunciado, alegando a permanência dos requisitos legais para a custódia.
A denúncia representa uma nova etapa do processo. O oferecimento da acusação não significa condenação, cabendo à Justiça analisar as provas, decidir sobre a pronúncia e, caso o acusado seja levado a julgamento, ao Tribunal do Júri decidir sobre a responsabilidade pelos crimes dolosos contra a vida.