CARATINGA– Produtores rurais de Caratinga já podem se inscrever em dois novos chamamentos públicos lançados pela Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Agronegócios. Os editais contemplam os programas Frutificar, voltado ao incentivo à fruticultura, e PROMPISC, destinado ao fortalecimento da piscicultura, com o objetivo de ampliar a produção, diversificar a renda das propriedades rurais e fortalecer a agricultura familiar.
As inscrições para ambos os programas serão realizadas exclusivamente de forma presencial, na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, localizada na Rua Coronel Antônio da Silva, nº 700-A, no Centro de Caratinga. O prazo é de 30 dias corridos, contados a partir da publicação dos respectivos editais. Não serão aceitos documentos enviados por e-mail ou aplicativos de mensagens.
Programa Frutificar
Criado pela Lei Municipal nº 4.068/2025, o Programa Frutificar busca incentivar a diversificação da produção de frutas, ampliar a geração de renda nas propriedades rurais, promover a adoção de tecnologias voltadas à fruticultura e fortalecer a agricultura familiar de forma sustentável.
Podem participar produtores rurais com propriedade localizada em Caratinga, desde que apresentem a documentação exigida, como Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), documentos pessoais, comprovante de residência, certidões negativas e documento de posse ou propriedade do imóvel. Não poderão participar produtores contemplados na edição anterior do programa.
Após o encerramento das inscrições, serão selecionados até 20 beneficiários. A escolha levará em consideração critérios como o perfil da propriedade, as características do solo e do clima e o desempenho em programas anteriores da Secretaria. A equipe técnica poderá realizar vistorias nas propriedades antes e após a seleção.
Cada produtor contemplado receberá um kit com até 50 mudas de espécies frutíferas, podendo indicar até duas espécies de preferência no momento da inscrição. A entrega dependerá da avaliação técnica e da disponibilidade de mudas.
Entre as obrigações dos beneficiários estão realizar o plantio conforme orientação técnica, permitir o acompanhamento da equipe da Secretaria, utilizar corretamente as mudas e não comercializá-las ou transferi-las a terceiros.
Programa PROMPISC
O segundo edital refere-se ao Programa PROMPISC, instituído pela Lei Municipal nº 4.066/2025, voltado ao incentivo da piscicultura no município. A iniciativa pretende fortalecer a produção local de peixes, estimular o desenvolvimento sustentável da atividade e criar novas oportunidades de renda para agricultores familiares.
Podem participar agricultores familiares ou empreendedores familiares rurais integrantes de Unidade Familiar de Produção Agrária (UFPA), desde que possuam propriedade em Caratinga, área adequada para criação de peixes e atendam aos demais requisitos previstos no edital, incluindo documentação ambiental, tributária e cadastral. Também não poderão participar beneficiários da edição anterior do programa.
A seleção será feita pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), com apoio da equipe técnica da Secretaria, que avaliará a viabilidade da implantação da atividade em cada propriedade. A quantidade de beneficiários dependerá da disponibilidade de recursos do programa.
Atualmente, o programa dispõe de 74 mil alevinos, sendo 44 mil tilápias e 30 mil catfish (bagre americano). A quantidade destinada a cada produtor será definida após avaliação técnica, considerando as características da propriedade e a disponibilidade hídrica.
Os beneficiários deverão utilizar os alevinos exclusivamente na atividade de piscicultura em suas propriedades, sendo proibida a venda, doação, empréstimo ou qualquer outra forma de transferência dos animais. O descumprimento das regras poderá resultar na exclusão do programa, impedimento de participação em futuras edições por cinco anos e ressarcimento dos valores ao município.
Como participar
Os interessados em qualquer um dos programas deve comparecer presencialmente à Secretaria Municipal de Agricultura durante o período de inscrições, levando toda a documentação exigida em cada edital. As informações completas, bem como os editais, também estão disponíveis no portal oficial da Prefeitura de Caratinga.