CARATINGA – A Prefeitura de Caratinga, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Agronegócios, abriu as inscrições para dois programas voltados ao fortalecimento da agricultura familiar. As iniciativas buscam ampliar a produção rural, gerar mais renda no campo e incentivar atividades sustentáveis no município. Os editais permanecem abertos até o fim de julho.
Os programas contemplados são o Frutificar, destinado à seleção de produtores para o recebimento de mudas frutíferas, e o Prompisc, voltado à distribuição de alevinos para estimular a piscicultura local.
De acordo com o secretário municipal de Agricultura, Abastecimento e Agronegócios, João Paulo de Paiva, os interessados devem comparecer presencialmente à Secretaria de Agricultura com toda a documentação exigida nos editais.
Segundo ele, após a análise documental, uma equipe técnica realiza uma vistoria na propriedade para verificar se ela atende aos requisitos do programa. Somente depois dessa etapa é elaborada a lista dos produtores contemplados.
No caso do Frutificar, cada produtor poderá receber até 50 mudas, limitadas a duas espécies frutíferas. O secretário destaca que a proposta vai além da simples entrega das mudas. “O objetivo do programa é estruturar a produção de frutas no município. Não é para plantar no quintal de casa, mas para incentivar a produção comercial, aumentar a renda do produtor e ampliar a oferta de frutas de qualidade para a população”, explicou.
Ele acrescenta que dois agrônomos da Secretaria acompanham periodicamente os produtores, orientando sobre adubação, manejo e desenvolvimento das plantas até o período da colheita.
Outra regra é que os produtores contemplados no ano passado não poderão participar nesta edição, permitindo que novos agricultores sejam beneficiados.
Documentação
Para participar dos programas, o produtor deverá apresentar documentos pessoais; documentação da propriedade localizada em Caratinga; cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF); certidão Negativa Ambiental emitida pelo Ibama; e certidão Negativa de Débitos junto ao município.
Incentivo à piscicultura
Já o Prompisc tem como objetivo fortalecer a criação de peixes no município. Inicialmente, serão distribuídos alevinos de tilápia e catfish (bagre-americano).
Segundo João Paulo, a produção de peixes ainda é pequena na região, apesar da crescente demanda do mercado. “O programa busca incentivar uma atividade que tem potencial de gerar renda para o produtor, além de estimular o consumo de uma proteína de alto valor nutricional”, afirmou.
O secretário também destaca os benefícios ambientais da iniciativa. “A piscicultura depende da conservação da água. Com isso, o programa acaba incentivando o produtor a preservar nascentes e mananciais, fortalecendo também a preservação ambiental”.
Ele observa ainda que a atividade pode se tornar uma importante fonte de renda para os agricultores, com oportunidades que vão além da comercialização do peixe inteiro. “Hoje existe mercado para diversos produtos derivados da tilápia, como filés e até mesmo a pele, utilizada em tratamentos médicos. É uma atividade que pode agregar valor à produção e profissionalizar ainda mais o produtor rural”.
Contrapartida social
Enquanto o programa de piscicultura é totalmente gratuito, o Frutificar prevê uma contrapartida dos produtores beneficiados.
Após o início da produção, o agricultor devolverá ao município, em frutas, o valor correspondente às mudas recebidas. Esses alimentos serão destinados ao Banco de Alimentos de Caratinga, que atende instituições sociais e famílias em situação de vulnerabilidade.
Segundo o secretário, a medida fortalece tanto a agricultura familiar quanto as políticas de segurança alimentar do município.
Inscrições
As inscrições devem ser feitas presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Agronegócios, localizada à Rua Coronel Antônio da Silva, nº 700-A, Centro, Caratinga; de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.
Para o programa Frutificar, os produtores devem procurar os servidores Cleber ou Rodrigo. Já os interessados no Prompisc devem procurar Ciro.
É necessário apresentar toda a documentação física, legível e em conformidade com o edital.
A previsão da Secretaria é que a primeira entrega de alevinos ocorra no fim de setembro. Já as mudas frutíferas deverão ser distribuídas até outubro, aproveitando o período chuvoso para o plantio e melhor desenvolvimento das culturas.