Cefet-MG poderá virar universidade federal após aprovação de projeto no Senado
Proposta cria a Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais e aguarda sanção do presidente da República O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8/7), o projeto de lei que autoriza a transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) em uma universidade federal tecnológica. Com a decisão, a proposta segue para sanção do […]
Senado suspende resolução que protegia crianças vítimas de estupros
Resolução orientava acesso rápido a interrupção legal de gestação O Senado aprovou, nesta terça-feira (2), projeto da Câmara que suspende uma resolução do Conanda, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que estabelecia um protocolo específico em caso de gravidez para atendimento de menores de 14 anos que foram vítimas de violência sexual. […]
Rodrigo Pacheco cita “dever cumprido” ao afirmar que pretende deixar a vida pública
DA REDAÇÃO – O senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) declarou, nesta sexta-feira (29), ter um sentimento de “dever cumprido” ao avaliar que pretende encerrar um ciclo de mais de uma década na vida pública. O senador disse ainda que seu legado será composto por “muitas realizações” ao longo de sua trajetória como deputado e senador. “Tenho […]
Câmara aprova projeto do governo que criminaliza aumento do preço de combustíveis sem justa causa
Proposta fixa pena de até 4 anos para quem elevar preços sem respaldo em fatores econômicos. Proposta vai ao Senado. A Câmara aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto que pune com até 4 anos de prisão quem aumentar de forma artificial e sem justa causa o preço dos bens ofertados por atividades de utilidade pública, […]
Câmara aprova projeto que amplia licença-paternidade
Projeto altera legislação, passando de cinco dias para 20 dias de licença, sendo o aumento feito de forma gradual; medida segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) a ampliação gradual da licença-paternidade dos atuais cinco dias para 20 dias em até três anos após a aplicação da lei. No primeiro […]