TJMG derruba liminar e mantém fim das escolas cívico-militares em Minas Gerais
Por maioria, desembargadores restabelecem decisão do TCE-MG que determina a descontinuidade do programa em todas as unidades da rede estadual O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu, nesta quinta-feira (9/7), manter a determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) para encerrar o programa de escolas cívico-militares da rede estadual. Por maioria de […]
Consumidora de Caratinga vence ação após devolução de produto e falta de reembolso
CARATINGA – A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que uma fabricante de material esportivo indenize a consumidora que adquiriu uma blusa de frio, se arrependeu da compra, devolveu o produto e não recebeu o valor de volta. A decisão fixou danos morais de R$ 5 mil com o […]
Entrega de bebês para adoção em Minas Gerais sobe 22% em um ano
Em 2026, até o momento, 14 recém-nascidos foram encaminhados legalmente pelas mães biológicas Antes mesmo do primeiro choro, o destino de Murilo* já despertava julgamentos opostos: o que para muitos parecia abandono e crueldade, para um casal representava um lindo milagre. Para o menino, tinha apenas um nome: lar. No centro dessa história está Sirlene […]
Após 5 anos presos, Justiça anula condenação de jovens de Jequitinhonha
A decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais mexeu com Jequitinhonha nesta semana. Dois jovens que estavam condenados a 24 anos de prisão por um latrocínio no Povoado do Caju, caso em que uma idosa de 95 anos foi morta, tiveram a condenação anulada pelo 1º Grupo de Câmaras Criminais do TJMG. O caso […]
Dona de imóvel deve ser indenizada após alagamento
Município de Manhuaçu e construtora foram condenados pelos danos provocados A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu para condenar o município e uma construtora a indenizarem a proprietária de um imóvel, alagado durante um temporal. A propriedade era vizinha de […]
Prefeito de Abre Campo faz visita de cortesia ao TJMG
Encontro abordou cooperação institucional e demandas da Comarca BELO HORIZONTE – O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, recebeu, nesta terça-feira (23), em seu gabinete, visita de cortesia do prefeito Márcio Pessoa Moreira Victor, de Abre Campo. O encontro contou com a presença do ex-presidente do TJMG desembargador […]
Fórum de Manhuaçu recebe estudantes no “Conhecendo o Judiciário”
Programa institucional promove contato do público com atividades da Justiça MANHUAÇU – Vinte e sete alunos do 4º ano do ensino fundamental do Centro Educacional Faculdade do Saber, de Manhuaçu, na Zona da Mata, participaram, no dia 5/9, do programa institucional “Conhecendo o Judiciário”, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). As crianças conheceram […]
Comarca de Caratinga tem novo diretor do Foro e nova promotora de Justiça
CARATINGA – A Comarca de Caratinga passa a contar com novas lideranças no Judiciário e no Ministério Público. O juiz Consuelo Silveira Neto foi designado como Diretor do Foro, enquanto a promotora Nayara Bernardes Campos Coutinho assumiu oficialmente a titularidade da 6ª Promotoria de Justiça. Natural de Miraí, na Zona da Mata mineira, Consuelo construiu […]
Comarca de Inhapim realiza “2º Encontro Regional sobre Violência Doméstica”
Evento tratou da atuação intersetorial e dos grupos reflexivos no combate à violência de gênero INHAPIM – A Comarca de Inhapim, no Vale do Rio Doce, realizou, no dia 29/8, do “2º Encontro Regional sobre Violência Doméstica e Lei Maria da Penha”, com foco no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. […]